Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade descreve como o AgendeHorário trata os dados pessoais de profissionais, clientes e visitantes que utilizam a plataforma.

O tratamento dos dados é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e demais normas aplicáveis.

2. Quem utiliza a plataforma

Esta política aplica-se principalmente a:

• profissionais que criam e administram uma conta no AgendeHorário;
• clientes que realizam agendamentos por meio da página pública de um profissional;
• visitantes que acessam as páginas da plataforma.

3. Dados pessoais coletados

3.1. Dados do profissional

Durante o cadastro e o uso da conta, poderão ser coletados:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• senha armazenada de forma protegida;
• foto de perfil;
• endereço profissional;
• slogan ou descrição profissional;
• serviços, preços, duração e horários de atendimento;
• identificador da página pública, também chamado de slug;
• data e versão do aceite dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade, quando esse registro estiver habilitado.

3.2. Dados dos clientes

Para criar e administrar agendamentos, poderão ser coletados:

• nome;
• telefone;
• e-mail, quando informado;
• serviço selecionado;
• data e horário do atendimento;
• observações relacionadas ao agendamento;
• histórico de agendamentos vinculados ao profissional.

3.3. Dados técnicos

Durante o acesso à plataforma, poderão ser tratados dados técnicos necessários para segurança e funcionamento, como endereço IP, data e horário do acesso, navegador, dispositivo, registros de erro e registros de autenticação.

4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser coletados:

• diretamente do profissional durante o cadastro e a edição do perfil;
• diretamente do cliente ao realizar um agendamento;
• pelo profissional ao cadastrar um cliente ou um agendamento manualmente;
• automaticamente, por meio de registros técnicos e cookies essenciais.

5. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar o acesso do profissional;
• disponibilizar a página pública de agendamento;
• criar, alterar, cancelar e consultar agendamentos;
• administrar serviços e horários de atendimento;
• identificar profissionais e clientes;
• enviar confirmações, lembretes e comunicações relacionadas ao serviço;
• prestar suporte aos usuários;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• melhorar a estabilidade e o funcionamento da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Bases legais utilizadas

Conforme a finalidade, o tratamento poderá ocorrer com base:

• na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao uso da plataforma;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• no exercício regular de direitos;
• no legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• no consentimento, quando essa for a base adequada e necessária.

7. Dados de clientes cadastrados pelo profissional

Em relação aos dados dos clientes cadastrados para realização de agendamentos, o profissional normalmente decide quais informações serão inseridas e para quais finalidades serão utilizadas.

Nessa situação, o profissional atua como controlador dos dados de seus clientes, sendo responsável por utilizá-los de maneira lícita, transparente e limitada às atividades relacionadas aos atendimentos.

O AgendeHorário trata esses dados para disponibilizar as funcionalidades contratadas, atuando conforme a legislação aplicável e as instruções legítimas do profissional.

8. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com fornecedores que auxiliam na operação da plataforma, como:

• provedores de hospedagem;
• serviços de banco de dados;
• serviços de armazenamento e backup;
• provedores de e-mail;
• serviços de envio de mensagens e lembretes;
• serviços técnicos de segurança e monitoramento.

Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem judicial, solicitação de autoridade competente ou necessidade de proteção dos direitos da plataforma e de seus usuários.

9. Página pública do profissional

Algumas informações fornecidas pelo profissional poderão ser exibidas em sua página pública, como:

• nome profissional;
• foto de perfil;
• slogan ou descrição;
• endereço profissional;
• serviços disponíveis;
• preços e duração dos serviços;
• horários disponíveis para agendamento.

O profissional deve evitar inserir na página pública informações pessoais que não sejam necessárias para divulgação de sua atividade.

10. Cookies

O AgendeHorário utiliza apenas cookies essenciais para autenticação, segurança, manutenção da sessão e funcionamento adequado da plataforma.

Esses cookies não são utilizados para publicidade comportamental, criação de perfil comercial ou rastreamento para fins de marketing. Caso cookies opcionais sejam adicionados futuramente, esta política será atualizada e, quando necessário, será solicitado o consentimento do usuário.

11. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de:

• acesso não autorizado;
• perda ou destruição acidental;
• alteração indevida;
• vazamento ou divulgação não autorizada;
• uso incompatível com as finalidades informadas.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado um incidente relevante, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive as comunicações exigidas pela legislação.

12. Tempo de conservação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços contratados;
• manter a conta ativa;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraudes e abusos;
• exercer ou defender direitos.

Após a exclusão da conta, determinados dados poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Os demais serão excluídos ou anonimizados quando aplicável.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, conforme a regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para segurança do próprio titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento de uma solicitação.

14. Download e exclusão dos dados

O profissional autenticado poderá utilizar a área “Meu perfil” para baixar uma cópia dos dados associados à sua conta.

A exclusão da conta também poderá ser solicitada nessa área. Antes de concluir a exclusão, será exigida confirmação de segurança para impedir ações acidentais ou não autorizadas.

15. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada ao cadastro independente de crianças. Quando um agendamento envolver criança ou adolescente, o profissional deverá observar a legislação aplicável e coletar somente as informações estritamente necessárias para o atendimento.

16. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando houver mudanças relevantes, os usuários poderão ser comunicados pelos meios disponíveis na plataforma.